O presidente do Senegal sancionou uma nova lei que endurece as punições contra relações entre pessoas do mesmo sexo no país.
A medida eleva a pena de prisão, que antes podia chegar a cinco anos, para um intervalo de até 10 anos de detenção, além de aumentar o valor das multas aplicadas.
Com a nova legislação, também passam a ser criminalizadas ações consideradas como:
As punições podem incluir multas elevadas, chegando a milhões de francos CFA.
O projeto foi aprovado pelo Parlamento com votação praticamente unânime antes de ser sancionado pelo presidente.
A medida faz parte de promessas políticas do governo atual e reflete uma tendência de endurecimento das leis em alguns países africanos.
Organizações de direitos humanos criticaram a decisão, afirmando que a nova lei viola princípios fundamentais como:
Autoridades da ONU também manifestaram preocupação com o impacto da legislação sobre a população LGBTQ+.
A homossexualidade já era considerada ilegal no Senegal antes da mudança, mas a nova lei amplia significativamente as punições.
Mais de 30 países africanos ainda criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo, com diferentes níveis de penalidade.
Lei mais dura.
Penas ampliadas.
Pressão internacional crescente.
E um cenário que reacende o debate sobre direitos e liberdade.
