Com a aproximação da Copa do Mundo, muito brasileiro pode estar com a mesma dúvida: quando o Brasil jogar, vai ser feriado? Vou ter que trabalhar no horário das partidas?
Os jogos do Brasil da primeira fase da Copa do Qatar serão exibidos em dias úteis e horário comercial, entre 10h e 16h. Veja abaixo direitos e deveres, e o que pode ser negociado.
É feriado? Posso pedir folga? De acordo com a legislação atual, os dias de partidas da seleção brasileira de futebol não são feriados e não há dispositivo legal que garanta aos trabalhadores o direito de se ausentar ou paralisar as atividades durante os jogos.
Ou seja, para tristeza de muitos, os empregadores não são obrigados a liberar os funcionários para assistir Neymar, Alisson, Marquinhos e companhia em campo.
Posso negociar? Apesar do intervalo para ver os jogos, ou mesmo a folga, não ser previsto em legislação, nada impede que empregadores e empregados negociem a paralisação das atividades durante os dias ou horários de jogos da Copa do Mundo.
Segundo a advogada trabalhista Emiliane Oliveira, do escritório Martins Oliveira Advogados, a negociação é livre. "Cada empresa pode definir o que acontecerá durante as partidas do Brasil. É muito importante que essa definição seja feita antes do início dos jogos e que seja expressa de forma clara para todos os empregados", ressalta.
