CÂMARA! Câmara aprova lei para reforçar segurança nas escolas e prevenir violência

O deputado Alfredo Gaspar destacou a gravidade do cenário atual: “Esse projeto delimita o combate à violência dentro do ambiente escolar. O Brasil está doente. O mundo caminha na mesma direção. A violência escolar chegou definitivamente ao ambiente que deveria ser de aprendizagem. O Brasil merece esse projeto e nós temos essa obrigação”. Além das declarações do autor do projeto, a proposta deixa claro que todas as instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas, precisarão implementar equipamentos e medidas de segurança mínimas.
 

Entre as inovações que deverão ser adotadas, destaca-se o “botão de pânico”, que permitirá uma resposta rápida em situações de emergência. A instalação de câmeras de videovigilância e o treinamento adequado do pessoal responsável por acionar e operar esses dispositivos são medidas igualmente importantes. O projeto detalha ainda a criação de protocolos específicos de prevenção e combate à violência, com ênfase especial em incidentes que envolvam múltiplas vítimas.

Econômicamente, o PL 5671/2023 sugere uma reserva de pelo menos 2% do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para financiar essas iniciativas. Uma recomendação adicional é a criação, pelas secretarias de segurança pública dos estados, de áreas específicas para a prevenção da violência escolar, abrangendo também as áreas cibernéticas.