PROCON ALAGOAS NOTIFICA ESCOLAS DE MACEIÓ SOBRE NOVAS REGRAS DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
medidas envolvem restrições a ultraprocessados e fiscalização em cantinas escolares da capital
O Procon Alagoas iniciou ações de notificação e fiscalização em escolas públicas e privadas de Maceió para orientar instituições sobre as novas regras de alimentação saudável nas cantinas escolares. As medidas seguem a Resolução nº 001/2025 do Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CEAE/AL).
As novas diretrizes determinam prioridade para alimentos considerados mais saudáveis, como frutas, sucos naturais, lanches integrais, castanhas, iogurtes com baixo teor de açúcar e água. Ao mesmo tempo, a norma restringe a venda de refrigerantes, frituras, salgadinhos industrializados, doces em excesso e outros produtos ultraprocessados.
Segundo o Procon/AL, neste primeiro momento as equipes atuam principalmente com orientação e acompanhamento das unidades de ensino durante o período de adaptação às novas exigências. Após o prazo estabelecido, a fiscalização poderá ser intensificada com possibilidade de sanções administrativas em caso de descumprimento.
A resolução também prevê que as cantinas mantenham cardápios visíveis aos estudantes e desenvolvam ações educativas voltadas à alimentação equilibrada e hábitos saudáveis no ambiente escolar.
O tema ganhou destaque em meio ao crescimento do debate nacional sobre alimentação infantil, obesidade e regulamentação de produtos ultraprocessados dentro das escolas brasileiras.