A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas (Arsal) anunciou a prorrogação do prazo da consulta pública que trata da indenização de investimentos no setor de saneamento básico.
A iniciativa visa ampliar a participação da sociedade civil e dos segmentos interessados no debate sobre os critérios e mecanismos de compensação financeira de investimentos realizados por empresas e prestadores de serviço, no contexto das mudanças regulatórias e no processo de universalização dos serviços de água, esgoto e afins no estado.
Com a extensão do prazo, mais pessoas e entidades poderão enviar contribuições, sugestões e observações ao texto em consulta, fortalecendo a transparência e a construção coletiva de regras que influenciam diretamente a prestação de serviços essenciais à população.
Segundo a agência, a consulta pública busca envolver não apenas operadores do setor, mas também usuários, especialistas e organizações da sociedade civil, com objetivo de aperfeiçoar o marco regulatório e assegurar o equilíbrio entre os interesses públicos e privados.
Os interessados devem acompanhar os prazos atualizados e as instruções para participação no site oficial da Arsal.
