GOVERNO DO BRASIL ZERA IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DE QUASE MIL ITENS E AMPLIA BENEFÍCIOS PARA POPULAÇÃO

Medida atende setores como saúde, agricultura e indústria e integra pacote de ações para reduzir custos e estimular a economia

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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços anunciou a redução a zero do imposto de importação para quase mil produtos, em uma decisão tomada pelo Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), visando reduzir custos, estimular a produção e ampliar o acesso a bens essenciais no país.

A medida, deliberada em reunião na quinta-feira (26), abrange uma lista diversificada de itens que não possuem produção nacional equivalente ou cuja oferta interna é insuficiente. Entre os produtos beneficiados estão medicamentos usados em tratamentos de doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, bem como fungicidas e inseticidas para agricultura, insumos têxteis, lúpulo para fabricação de cerveja e produtos usados em nutrição hospitalar.

A lista inclui ainda 970 itens classificados como Bens de Capital (BK) e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT), que são insumos industriais e equipamentos tecnológicos importantes para a cadeia produtiva e que não contam com fabricação local em escala suficiente.

De acordo com o governo, a redução da tarifa de importação se soma a um conjunto de ações adotadas desde 2023 para reduzir a carga tributária, estimular investimentos, baratear custos de produção e ampliar o acesso da população a bens e serviços essenciais.

Autoridades afirmam que a iniciativa deve impactar a economia de diferentes setores, com potencial de redução de preços de produtos finais, maior disponibilidade de insumos estratégicos e estímulo à competitividade industrial. A decisão está inserida em um contexto mais amplo de políticas públicas voltadas à geração de emprego, renda e fortalecimento do ambiente de negócios no Brasil.


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